Senado aprova projeto que proíbe corte de Luz e de Água nas finais de semana e feriado
O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei que proíbe o corte de luz, Água e gás de clientes nas nadadeiras de semana e feriados e as empresas a obrigatoriamente o consumidor previamente do desligamento do serviço.
Por 73 votos favoráveis e nenhum contrário, a proposta retomou o texto original, que tinha sido sido alterado em votação no plenário da Câmara. A medida agora será¡ encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
"Eu estou com a sensação de missão cumprida", disse o autor da proposta, senador Weverton Rocha (PDT-MA).
A medida vale para imóveis residenciais e comerciais.
Um dos pontos mais polêmicos foi o trecho que proibia a cobrança de taxa, tarifa ou outra modalidade de contraprestação pela religação ou restabelecimento do serviço.
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