O Governo Bolsonaro vai apoiar um projeto de lei capaz de desvincular recursos de 29 fundos públicos para bancar ações contra a pandemia da COVID-19. O anúncio foi feito pelo Ministério da Economia. A proposta é encabeçada pelo deputado cearense Mauro Filho, em parceria com o também deputado André Figueiredo. O montante é de R$ 177 bilhões.
“O que projeto de lei complementar faz é desvincular esse recursos que existem e estão parados, o PDT entregar esses recursos ao Governo Federal para que ele possa fazer face às despesas que estão fazendo agora, como o auxílio emergencial e o auxílio aos estados e municípios”, destacou. O dinheiro também garantiria condições de manutenção do trabalho e renda aos brasileiros. A soma calculada por Mauro Filho girava em R$ 190 bilhões.
Mauro Filho ainda quer regulamentar um outro projeto: o que regulamenta as condições que o Banco Central poderá transferir seu lucro operacional e o lucro de reservas cambiais ao Tesouro. O ministro Paulo Guedes e o deputado cearense trataram do assunto. As informações são do Valor.
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