A menos de uma semana para as eleições, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Ceará (MPCE) realizaram ações de combate a crimes eleitorais em, pelo menos, três cidades cearenses. Um homem foi detido em Barbalha e mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pacujá e Campo Sales. A compra de votos, por exemplo, é um dos principais crimes fiscalizados na véspera do pleito.
Conforme o promotor de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o crime de corrupção eleitoral, onde se enquadra a captação ilícita de sufrágio, costuma ocorrer em diversas fases do processo eleitoral.
“É mais comum realmente quando a eleição se aproxima, porque os candidatos ficam receosos de que, se comprarem com muita antecedência, o eleitor pode vender o voto para outra pessoa”, disse. Portanto, segundo ele, o Ministério Público fica mais atento na reta final para combater esse tipo de ilícito.
Por Vitoria Queiroz - 09/11/2020 - 8:17MPE deflagra ‘Operação Sufrágio II’ contra candidatos ao pleito municipal de Pacujá
No domingo (8), o próprio Ministério Público Eleitoral (MPE) deflagrou a Operação Sufrágio II, no município de Pacujá, a 309 km de Fortaleza. A ação é parte de investigação que tramita na Promotoria Eleitoral da 79ª Zona e tinha como objetivo fazer buscas e apreensões no endereço de seis pessoas.
Em outubro, na mesma apuração, o MPE deflagrou a Operação Mensalinho, com suspeita sobre o pagamento de propina pelo Poder Executivo para vereadores da Câmara Municipal de Pacujá. À época, foram encontrados cadernos com listas de nomes de eleitores, dinheiro em espécie e vales-combustível. Entre os novos alvos, estão candidatos a prefeito e vereadores do Município, além de apoiadores, segundo o MPE.
De acordo com o órgão, o grupo montou um esquema de compra de votos em troca de benefícios para os eleitores, como a compra de passagens aéreas, entrega de materiais de construção, depósito de valores, entrega de dinheiro em espécie e pagamentos de exames médicos.
Conforme Emmanuel Girão, a corrupção eleitoral é difícil de ser investigada. “Se caracteriza quando um lado dá, oferece ou promete uma vantagem ou quando outro lado solicita ou recebe, seja para si, seja para outra pessoa”.
O crime está previsto no artigo 299 do Código Eleitoral e pode ser tanto corrupção ativa (quem oferece) quanto passiva (quem solicita), com previsão de até 4 anos de prisão.
Barbalha
Em Barbalha, um homem foi preso por suspeita de compra de voto. Ele foi detido em flagrante e levado para prestar esclarecimentos à Polícia Federal, já que seria suposto crime eleitoral. Com o suspeito, os PMs encontraram dinheiro, santinhos de candidatos a prefeito e vereador e anotações.
Em um caderno, havia informações sobre eleitores, inclusive sobre renda, estrutura da moradia e enfermidades de membros da família. Para cada pessoa listada, as anotações indicavam materiais de construções que deveria ser entregues a cada um.
Por Márcio Dornelles - 09/11/2020 - 21:17Ação contra crime eleitoral em Barbalha teve um homem detido, segundo Polícia Federal
De acordo com Girão, a compra de votos envolve vários tipos de benefícios, como cestas básicas, pagamento de dívidas, entrega de dinheiro ou de material de construção, distribuição de dentaduras e marcação de consultas médicas, por exemplo. “Além do crime, essa conduta configura ilícito eleitoral. No crime, responde o candidato e o eleitor. No ilícito, o alvo é o candidato, que pode ter o registro ou o diploma cassado e se tornar inelegível”, explica.
Falsidade ideológica
Já em Campos Sales, agente da Polícia Federal cumpriram três mandados de busca e apreensão. Entre os crimes investigados, estão falsidade ideológica eleitoral (art. 350 Código Eleitoral) e falsificação de documento público (art. 297 do código Penal). A apuração aponta ainda falsificação de documentos para o registro de candidaturas.
Por Igor Cavalcante - 09/11/2020 - 12:31Polícia Federal cumpre mandados de busca em Campos Sales para apurar crimes eleitorais
Seja por compra de voto, seja outros crimes semelhantes, o coordenador do Caopel recomenda que os casos sejam denunciados ao Ministério Público. Caso haja a possibilidade de flagrante, a Polícia Federal pode ser acionada.
DN
Cadastre seu email e receba nossos informativos e promoções de nossos parceiros.
As vilas onde o Ceará nasceu: 16 municípios que originaram (quase) todos os outros
Ex-presidente Jair Bolsonaro tem alta hospitalar após 12 dias internado em São Paulo
Afastado, prefeito de Crateús chora e diz que foi o 'mais humilhado do Brasil' no governo...
Tony Ramos passa por cirurgia para tratar sangramento intracraniano
As vilas onde o Ceará nasceu: 16 municípios que originaram (quase) todos os outros
Governo Lula entra em acordo para desonerar prefeituras em 2024
Tony Ramos passa por cirurgia para tratar sangramento intracraniano
Afastado, prefeito de Crateús chora e diz que foi o 'mais humilhado do Brasil' no governo...
Mauro Benevides - Decoro parlamentar vilipendiado
Tom Barros - A retomada de um sonho tricolor