Programa de Regularização Fundiária do Ceará é modelo para o Brasil

Por Paulo Sergio 02/06/2019 - 10:01 hs

O Governo do Ceará está realizando uma política de cadastramento de imóveis rurais e regularização fundiária que serve de modelo para todo o país. No Ceará, mais de 70% das propriedades rurais já foram georreferenciadas. O objetivo é beneficiar diretamente a agricultura familiar do estado. O Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária é uma parceria que existe entre o Governo Federal e o Governo do Ceará. O Estado trabalha por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Idace; e o Governo Federal, com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.


O programa já trabalhou em 136 municípios do Ceará e entregou mais de 93 mil títulos, beneficiando cerca de 400 mil pessoas. De janeiro a abril de 2019 foram entregues 4.833 títulos de terra. Só em maio foram 3.200.

O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) planeja entregar mais de 20 mil títulos de posse rural em 2019. Segundo o superintendente José Wilson Gonçalves, atualmente existem cerca de 13 mil documentos prontos para entrega.

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