O promotor Aulo Silvio Braz, da 3ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, abriu inquérito civil público para apurar denúncia de que o deputado André Fernandes (PL) teria mantido uma assessora fantasma em seu gabinete na Assembleia Legislativa. O parlamentar nega as acusações e afirma estar “tranquilo” e preparado para prestar os esclarecimentos.

De acordo com a peça, o deputado mantém no gabinete a funcionária comissionada Maria Geane Pinheiro Moraes, esposa de um amigo de Fernandes que também trabalha com o parlamentar. Segundo a denúncia inicial, no entanto, a assessora não cumpre expediente pois já possui outro emprego no mesmo horário em uma academia de Fortaleza.

"Pelo que consta na representação, a Sra. Maria Geane Pinheiro Moraes, ao mesmo tempo em que exerce o cargo de Assessora Parlamentar no gabinete do Deputado Estadual André Fernandes, trabalha em horário comercial na academia Biofitness", diz a peça do Ministério Público do Estado (MPCE).

“Tendo em vista que o prazo deste procedimento extrajudicial consta como vencido, e que as informações colacionadas aos autos não foram suficientes para a formação do convencimento ministerial acerca da existência, ou não, de ato improbo, converta-se a presente Notícia de Fato em Inquérito Civil Público”, continua o promotor.

Segundo o Portal da Transparência da Assembleia, Maria Geane recebeu salário bruto de R$ 13,8 mil como assessora parlamentar do deputado durante todo o ano de 2021. Como a página do Legislativo passou recentemente por mudanças de sistema, não é possível, no entanto, verificar informações de antes deste período.

Estágio obrigatório

Procurado pela coluna, o deputado André Fernandes diz que ainda não recebeu qualquer notificação do MPCE sobre o assunto, mas que está “tranquilo e preparado” para prestar esclarecimentos. “A assessora segue, como sempre, prestando seus serviços na forma devida e para a qual foi admitida”, diz.

Ele destaca ainda que o emprego mencionado em uma academia de Fortaleza seria, na verdade, apenas um estágio obrigatório para uma disciplina no curso universitário desenvolvido pela funcionária. “Tudo se deu de forma regular, sem comprometimento ao vínculo de assessora parlamentar, tampouco prejuízo à administração pública”.

No ano passado, Fernandes foi alvo de outra ação do Ministério Público, que apontava possível nepotismo do parlamentar pela indicação de um tio e um cunhado como assessores do gabinete na Assembleia. Na época, no entanto, o MPCE fez acordo com o deputado e arquivou a denúncia, com multa de R$ 1 mil.