Aumenta o rol de crimes de Jair Messias Bolsonaro

Por Ricardo Noblat 14/04/2022 - 10:52 hs
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
Aumenta o rol de crimes de Jair Messias Bolsonaro
Ele interfere em decisões de outros Poderes e esconde informações até sobre audiências no Palácio

Um presidente que mente com frequência, esconde informações de interesse público e distribui com regularidade notícias falsas por que se negaria a tentar interferir em decisões de outro Poderes?

Bolsonaro fez chegar aos ministros André Mendonça e Kassio Marques, nomeados por ele para o Supremo Tribunal Federal, que espera que sejam leais ao julgar o deputado Daniel Silveira.

Silveira elegeu-se deputado federal pelo Rio rasgando uma placa com o nome da vereadora assassinada Marielle Franco e pegando carona na onda de votos bolsonaristas de 2018.

Já foi preso, e usa tornozeleira eletrônica, por ter ameaçado ministros do Supremo e participado de atos antidemocráticos. Está sendo processado. E será julgado na próxima semana.

Como a maioria dos ministros do Supremo parece inclinada a condená-lo, o que o tornaria inelegível, Bolsonaro quer que Mendonça ou Marques peça vista do processo.

O pedido de vista suspenderá o julgamento. E se o autor do pedido engavetá-lo por seis meses, o que é possível, Silveira poderia se reeleger deputado, ou, como ambiciona, senador.

A notícia, publicada pelo Metrópoles, coincidiu com outra igualmente absurda. O governo nega-se a informar quantas vezes, e em que dias, Bolsonaro reuniu-se com dois pastores evangélicos.

Ao ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, Bolsonaro recomendou que concedesse tratamento especial aos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, hoje investigados por corrupção.

Com acesso livre às verbas bilionárias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, os pastores são acusados por prefeitos de cobrarem propina em troca da liberação do dinheiro.

Sabe-se que só em 2019, o primeiro ano do seu governo, Bolsonaro recebeu 19 vezes os pastores em audiências no Palácio do Planalto. E em 2020 quantas vezes foram? E em 2021? O governo cala.

Segundo o Gabinete de Segurança Institucional, se tornada pública, a informação poderia pôr em risco a segurança pessoal do presidente e dos seus familiares. Só daqui a 100 anos.

Por que a segurança pessoal de Bolsonaro e dos seus parentes ficaria em perigo se o governo se limitasse a revelar o calendário de visitas dos dois pastores ao presidente em seu local de trabalho?

Silêncio. Não cabe mais explicações. O governo só revela o que não lhe cause embaraços. Para ele, a Lei de Acesso à Informação não vale nada. O respeito ao princípio da transparência é letra morta.

Se depender do governo, não haverá Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as suspeitas de roubalheira no Ministério da Educação. Houve CPI da Covid por distração dele.

Uma vez que Bolsonaro rendeu-se ao Centrão e o Centrão ganhou cargos no governo e uma fatia do Orçamento chamada de secreta, o Congresso está dominado e assim permanecerá.

O Tribunal de Contas da União abriu processo para apurar superfaturamento na compra pelas Forças Armadas de 35 mil comprimidos de Viagra. As próteses penianas ficarão de fora.

Cada comprimido para o Exército saiu pela metade do preço dos comprimidos em maior quantidade destinados à Marinha e à Aeronáutica. Não deveria ter sido o contrário?

O governo não poderá decretar sigilo centenário em torno desse assunto. Mas poderá negar informações ao tribunal ou manipulá-las a seu favor. Isso seria crime? Claro que sim. Mas, e daí?

Interferir em decisão de outro Poder não é crime também? Daniel Silveira foi mais cuidadoso. Pediu para ser julgado pelo Superior Tribunal Militar, onde acha que seria absolvido.

Se impossível, Silveira gostaria de ser julgado apenas por Mendonça e Marques. Os outros 9 ministros do Supremo seriam suspeitos porque foram nomeados por presidentes anteriores.