A Justiça paulista determinou que Osvaldo Bolsonaro Campos, de 40 anos, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, desocupe um terreno ocupado irregularmente na cidade de Eldorado, no Vale do Ribeira, em São Paulo.

A ordem foi dada pela juíza Hallana Duarte Miranda em um processo de reintegração de posse aberto por um vizinho de Osvaldinho, como ele é conhecido.

De acordo com a ação, em 2021, o sobrinho do ex-presidente tentou comprar parte do terreno, localizado na praça Nossa Senhora da Guia, mas não houve acordo.

No ano seguinte, sempre segundo o processo, ele derrubou a parede divisória entre os dois terrenos e começou a erguer um novo muro, cerca de 3,9 metros adiante, já na propriedade do vizinho.

O advogado Azor Lopes da Silva Júnior, que representa o vizinho, disse à Justiça que houve má-fé. "Quando frustrado seu interesse, optou dolosamente por praticar esbulho possessório", afirmou no processo.

Osvaldinho se defendeu afirmando haver uma sobreposição de matrículas no cartório, situação que ocorre muitas vezes em decorrência de uma medição incorreta dos limites de propriedade.

O sobrinho de Bolsonaro disse também que a área em discussão era ocupada pela antiga proprietária, que lhe vendeu o terreno, e que o vizinho jamais exerceu qualquer domínio sobre o local.

Ao determinar a reintegração de posse, a juíza afirmou que ficou demonstrado o "esbulho" (usurpação), uma vez que as testemunhas confirmaram que o vizinho ocupava, sim, o terreno há mais de 10 anos. Citou também como prova o fato de Osvaldinho ter tentado comprar a área antes da invasão.

A juíza autorizou o uso de força policial, caso Osvaldinho não desocupe o terreno, e determinou que ele pague os custos da derrubada do muro.

Ele ainda pode recorrer.

O vizinho quer ainda que o sobrinho de Bolsonaro seja condenado a pagar indenizações por danos materiais (R$ 5 mil) e morais (R$ 10 mil).

Osvaldinho é filho de uma irmã de Jair Bolsonaro.

Em 2019, ele ficou conhecido ao divulgar nas redes sociais um vídeo mostrando que parentes do presidente foram transportados em um helicóptero da FAB (Força Aérea Brasileira) para o casamento do deputado Eduardo Bolsonaro, seu primo, no Rio de Janeiro.

Na gravação, Osvaldo anuncia aos seguidores: "Vamos passear de helicóptero, helicóptero. Vamos lá". Em outro momento, ele afirma: "Saiu a caravana do Vale do Ribeira! Direto para o Rio de Janeiro! Vamos, caravana".

O GSI (Gabinete de Segurança Institucional), órgão do governo federal, divulgou à época uma nota afirmando que, de acordo com a legislação, "é responsável por zelar pela segurança do presidente, bem como seus familiares". "Por razões de segurança, o coordenador de segurança decidiu que o presidente da República e familiares fossem transportados em helicópteros da Força Aérea Brasileira".