Com a aproximação do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo, 4 de outubro, a Justiça Eleitoral reforça as regras que devem ser observadas durante o dia da votação — inclusive no ambiente digital.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia da eleição é proibido pedir votos, distribuir propaganda ou abordar eleitoras e eleitores com o objetivo de influenciar a escolha, condutas que podem caracterizar boca de urna. A proibição vale em todo o país.

ATENÇÃO ÀS REDES SOCIAIS

O alerta também vale para o conteúdo divulgado na internet. Publicações que tenham como finalidade fazer campanha ou pedir votos podem gerar questionamentos e devem ser tratadas com cautela no dia da votação.

O TSE estabelece que a propaganda eleitoral na internet esteve autorizada durante o período de campanha, mas o calendário eleitoral determinou o encerramento da circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet em 1º de outubro.

Além disso, a legislação eleitoral considera que o pedido explícito de voto pode ser identificado não apenas pela expressão literal “vote em”, mas também por expressões equivalentes que tenham o mesmo sentido.

E O QUE PODE SER PUBLICADO?

A cobertura jornalística das eleições deve ser diferenciada de propaganda eleitoral. Informações sobre o funcionamento da votação, movimento nos locais de votação, orientações ao eleitor, entrevistas jornalísticas e informações sobre a apuração podem fazer parte da cobertura, desde que observadas as normas eleitorais e sem utilização do espaço jornalístico para pedido de votos ou favorecimento de candidaturas.

O próprio TSE destaca que a internet é um espaço sujeito às regras da propaganda eleitoral e que abusos e excessos podem ser apurados pela Justiça Eleitoral.

ELEITOR TAMBÉM PRECISA FICAR ATENTO

A legislação permite ao eleitor manifestar individual e silenciosamente sua preferência, dentro dos limites estabelecidos pela legislação. O problema ocorre quando há tentativa de convencer outras pessoas, pedir votos, fazer propaganda ou promover mobilização eleitoral no dia da votação.

Por isso, neste domingo, a recomendação é de atenção redobrada antes de publicar, compartilhar ou produzir conteúdos relacionados às candidaturas.

DIA DE VOTAÇÃO É DIA DE EXERCER A CIDADANIA

Com a campanha chegando ao fim, o eleitorado deve estar atento às regras para que o processo de votação transcorra dentro da normalidade.

A orientação da Justiça Eleitoral é clara: no dia da eleição, não peça voto, não faça boca de urna e não tente influenciar a escolha de outros eleitores.

A informação correta também faz parte da democracia.