Mandato de 5 anos e fim da reeleição: como o modelo proposto no Brasil funciona em outros países
Candidato à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro propôs aumentar o mandato presidencial de quatro para cinco anos, como parte de uma mudança constitucional maior, que acabaria com a reeleição. Ao comentar a proposta, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro disse que a mudança já poderia a valer a partir de um eventual mandato seu, o que é contestado por constitucionalistas.
Outros países adotam esse mesmo tempo de mandato. Veja abaixo:
- * Uruguai: Tem mandato presidencial de cinco anos e não autoriza a reeleição para governos consecutivos. O mesmo acontece no Paraguai e no Peru.
- * França: Assim como na Alemanha e em Portugal, os presidentes governam por cinco anos e podem concorrer na eleição seguinte para serem reconduzidos.
- * Coreia do Sul: O chefe de Estado fica no poder por cinco anos, mas é proibido de se reeleger para um segundo mandato consecutivo ou futuro.
- * México: A duração dos mandatos é de seis anos. O mesmo modelo é adotado em países como Venezuela e Rússia.
- * Itália: O mandato é de sete anos e o presidente da República pode ser reeleito. Não há limite constitucional para o número de mandatos. O sistema é parlamentarista.
Para entrar em vigor, uma Proposta de Emenda à Constituição precisa ser aprovada em dois turnos tanto pela Câmara quanto pelo Senado. São necessários votos favoráveis de três quintos de cada Casa: 308 deputados e 49 senadores. Flávio Bolsonaro se fia no avanço da direita nesta eleição para o Legislativo.
— Vou usar o capital político que um presidente recebe para conseguir aprovar isso (o aumento da duração do mandato para cinco anos). Se o meu mandato vai ser de quatro ou cinco anos, o processo legislativo vai dizer, mas tem que valer para o meu mandato, sim. O Congresso vai definir — disse o presidenciável.
Aliado de Flávio, o senador eleito Guilherme Derrite (PP-SP) afirmou na quinta-feira, à Globonews, que o Legislativo poderia discutir até mesmo um mandato de seis anos.
Caso seja aprovada, a extensão do prazo aproximaria o Brasil de outros países da América Latina, como Paraguai, Uruguai e Peru, que têm mandatos presidenciais de cinco anos e não autorizam a reeleição para governos consecutivos. Já na Europa, em locais como a França, Alemanha e Portugal, os presidentes governam por cinco anos e podem concorrer na eleição seguinte para serem reconduzidos ao cargo. Também há países em que a duração dos mandatos é de seis anos, como no México, na Venezuela e na Rússia, ou sete anos, como na Itália e em Israel.

Paulo Sergio de Carvalho - Meu Pai, Meu Herói — Sérgio Carvalho, um amor que a eternidade não apaga