O enfraquecimento da atividade econômica e a piora na previsão de arrecadação levou o governo a anunciar nesta segunda-feira (22) um novo bloqueio no Orçamento de 2019. Desta vez, será um contingenciamento adicional de R$ 1,442 bilhão.

De acordo com o Relatório de Receitas e Despesas do terceiro bimestre, a necessidade de contingenciamento, no poder Executivo, para cumprir a meta primária seria de R$ 2,251 bilhões, mas o governo decidiu liberar R$ 809 milhões de reservas orçamentárias para evitar um corte maior.

Na prática, ao avaliar o andamento da execução orçamentária, os técnicos da área econômica identificaram um descompasso em relação ao que estava previsto para as receitas e as despesas do ano. Como esse desfalque pode levar ao estouro da meta fiscal de 2019, atualmente fixada em déficit de R$ 139 bilhões, o governo é forçado a bloquear recursos inicialmente previstos para ministérios.

Bloqueio é o 2º no ano

Considerando todos os poderes, seria necessário bloquear R$ 2,266 bilhões se não fosse a liberação da reserva. O governo já havia congelado cerca de R$ 30 bilhões do Orçamento deste ano anteriormente.

A redução de recursos na área da Educação levou a uma onda de protestos em maio. No mesmo mês, ao divulgar fazer nova revisão das contas, o governo anunciou o desbloqueio de parte da verba dessa área.

DN