O termo “decoro parlamentar” remete ao século passado, mas precisamente ao final da década de 1940, quando Barreto Pinto, deputado pelo então Distrito Federal (naquele tempo, o Rio de Janeiro), foi cassado pelos demais colegas da Câmara, por haver pousado trajando roupas intimas para famosa publicação de alcance nacional, a antiga Revista Cruzeiro.

Desde aqueles primórdios, os ocupantes de mandatos no Poder Legislativo passaram a ser mais vigilantes na maneira de como se conduzir, quer dentro ou fora do recinto parlamentar, instituindo-se regras comportamentais que foram consolidadas em estatuto único, hoje, cada Casa do Congresso Nacional sendo detentora do respectivo Código de Ética e Decoro Parlamentar.

A implantação de tais de medidas tornou-se essencial em todas as Casas Legislativas (incluindo Assembleias e Câmaras Municipais), tendo em vista que o decoro deve integrar o conjunto de diretrizes que disciplinam a atividade e a conduta de qualquer legislador.

Nos primeiros meses do ano em curso, temos testemunhados episódios lamentáveis, ocorridos no plenário da Câmara, com deputados oposicionistas confrontando situacionistas ou vice versa, em atitudes reprováveis até no ambiente colegial, o que certamente não contribui para preservar a boa imagem da Casa.

Bem anterior às normais contidas nos regulamentos da Câmara e do Senado, o ex-presidente José Sarney popularizou o termo “liturgia do cargo”, que segundo os entendidos do assunto, servia-lhe de parâmetro quanto ao modo se portar, quotidianamente, demonstrando o seu apreço pela elevada função que exercia.

Para quem como este escriba, cumpriu mandatos por mais de 30 anos, em ambas as Casas, recordo os tempos vigorosos em que o debate parlamentar era marcado pela ressonância do tema abordado, com repercussão assegurada e positiva no tradicional programa “A Voz Brasil”.

Que a liturgia do cargo se torne também paradigma inviolável na conduta de cada detentor da função parlamentar, prevalecendo a consciência de que aos eleitos cabe zelar pelos interesses populares, bem assim, preservar a imagem da instituição a qual representa. Fica aqui o conselho.