Os moradores das ruas Vereador Afonso Araújo e Ulises Cunha Angelim no bairro DNER em Icó, receberam uma notificação na manhã de hoje (06), para desocupar as casas, que devem ser demolidas.

O pedido para retirada dos moradores é do Serviço Público Federal Ministério do Desenvolvimento Regional Departamento Nacional de Obras Contra as Secas Coordenadoria Estadual do DNOCS no Estado do Ceará, Unidade de Campo do Médio Jaguaribe de Icó, com a justificativa de que as casas e construções estão na área do órgão.

De acordo com a notificação, o DNOCS estadual, recebeu uma denúncia sobre as construções na área do órgão e encaminhou com urgência para que a unidade de campo do médio Jaguaribe identificassem as construções irregulares.

Ainda conforme a notificação, a pratica das construções na área do órgão é proibido, e diante dos fatos pede que seja paralisada toda e qualquer obra nas áreas do órgão e pede que seja imediatamente retirada todo material de construções com o prazo máximo de 30 dias.

A ação foi acompanhada por agentes da Policia Federal do GPI (Grupo de Pronta Intervenção).

Francisco Arlen de Queiroz Souza, procurador geral do DNOCS, explicou que o órgão recebeu várias denúncias da Unidade de Campo do Médio Jaguaribe, em Icó, de que há várias invasões em áreas do DNOCS, no entorno do canal que vai receber água da transposição do Rio São Francisco. “Não houve reação, fomos bem recebidos, alguns ficaram surpresos porque disseram que compraram área de boa fé, de terceiros, outros sabiam da irregularidade que cometiam”, contou. “Vamos voltar para fazer novas notificações e esperamos que as pessoas façam a demolição, mas o DNOCS não se furta de buscar uma solução comum. Há pessoas vendendo terras públicas federais e isso é crime”.

O procurador federal disse que a Polícia Federal está investigando e vai tentar prender pessoas que cometem a ilegalidade de vender terras do Dnocs a moradores da cidade.

Invasões

O problema de invasão, venda e ocupação de terras do DNOCS em Icó é recorrente e ocorre há mais de dez anos. Há suspeita de que lideranças políticas locais dão apoio a pessoas que estariam incentivando e comercializando essas áreas. No passado recente, uma área doada à Universidade Federal do Cariri foi parcialmente invadida por famílias que queriam construir suas casas.

Portal Icó News