A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil. Saiba quais os 167 municípios com FPM bloqueado.
Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.
Os municípios tiveram o bloqueio efetivado estão impedido da liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.
Veja a lista:
Acarape,
Banabuiu,
Cascavel,
Choró,
Hidrolândia,
Guaiúba,
Paramoti,
São Luis do Curu,
Uruburetama,
Tauá,
Tarrafas.
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