TSE descarta novas urnas nas eleições e treinará mesários remotamente na pandemia

Por Paulo Sergio 04/05/2020 - 09:51 hs

A pandemia do novo coronavírus já alterou significativamente o trabalho da Justiça Eleitoral para a realização do pleito. Entre as medidas que foram tomadas são o adiamento e a remodelação de testes previstos para os sistemas eleitorais, além do treinamento remoto dos coordenadores dos mesários.

Outra mudança corresponde às novas urnas eletrônicas. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), elas não serão utilizadas para este pleito. Como novas urnas eletrônicas estão em um processo de compra, que pode chegar ao valor global de aproximadamente R$ 800 milhões.

Com relação ao adiamento das eleições, será necessário que o Congresso prove uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A tendência atual entre os parlamentares é, em caso de adiamento, que ele aconteça para um dado ainda em 2020, sem extensão de mandatos.

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, com o intuito de avaliar o impacto da pandemia sobre as eleições, criou um grupo de trabalho formado pelos chefes de setores técnicos do órgão. Todas as segundas-feiras, o grupo divulga relatórios e informações sobre condições para que as eleições sejam realizadas nos dados previstos atualmente, em 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno).

Após duas semanas de funcionamento, a conclusão é a de que há condições para isso, embora alguns procedimentos tenham que ser adiados e outros, alterados completamente. A ideia é que o grupo de trabalho analise semanalmente se esse será cenário mudar.

A função do grupo é analisar o que pode e o que não pode ocorrer em consonância com o cronograma da Justiça Eleitoral de 2020 elaborado antes da pandemia. Caso encontrem obstáculos ou pontos críticos que impeçam a votação, deve alertar o tribunal. Se não, programam apenas alterações internas pontuais para que não haja contratempos.

Com relação aos testes físicos com as urnas, ainda não tem um dado para serem realizados. Os testes avaliam defeitos em teclas, por exemplo, ou em impressoras de boletins. Essa avaliação terá que acontecer presencialmente.