A MP 979/2020 editada pelo presidente Jair Bolsonaro permitirá que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomeie reitores e vice-reitores das universidades federais sem a necessidade de passar pela comunidade acadêmica. A redação foi criticada pelo senador Cid Gomes.

“A MP 979/2020 apresentada pelo Governo Federal interfere brutalmente na autonomia universitária e no seu processo democrático. Atuarei imediatamente para proteger as universidades federais do autoritarismo, pedindo que o presidente do Senado devolva a MP. Democracia sempre!”, disse o parlamentar. A MP foi publicada hoje, 10, no Diário Oficial da União.

Além de dispensar a consulta à comunidade, a MP 979/2020 desobriga a formação de lista tríplice para a escolha de reitores e vice-reitores durante a pandemia. Os dirigentes designados pelo ministro da Educação devem atuar enquanto durar o período da emergência de saúde pública, mas os mandatos podem se estender “pelo período necessário para realizar a consulta à comunidade”, até a nomeação dos novos dirigentes. Os reitores temporários poderão nomear dirigentes dos campi e diretores de unidades.

O texto aguarda a apresentação de emendas até a próxima segunda-feira, 15, no Senado.  O texto tranca a pauta a partir do dia 10 de agosto e precisa ser votado por senadores e deputados até 24 de agosto, quando perde a validade.

Agência Senado