Investigados pela Polícia Federal (PF) por suposta participação em esquema de subfaturamento em importações no Ceará, empresários, consultores e despachantes aduaneiros deram um prejuízo estimado em mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos. Além disso, mais de R$ 5 bilhões foram transferidos ilegalmente ao exterior, segundo as investigações. 

É o que apontam a segundo a Receita Federal e a Polícia Federal (PF), que deflagraram, na manhã desta quarta-feira (17), duas operações simultâneas - Ásia 1 e 2, a partir das quais é investigada a suposta prática de crimes contra a ordem tributária, incluindo lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, associação criminosa, falsidade ideológica e descaminho. 

Ao todo, foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária, em Fortaleza, Eusébio e São Gonçalo do Amarante. As buscas ainda incluem cinco mandados em condomínios de luxo.

A apuração em dois inquéritos policiais distintos foi demandada a partir do resultado das investigações, segundo as quais vários grupos empresariais estariam envolvidos nos crimes. 

A PF constatou haver um conluio entre proprietários de empresas importadoras de Fortaleza, com vários despachantes aduaneiros e consultores em comércio exterior, em um esquema continuado de subfaturamento de mercadorias importadas e oriundas principalmente de países asiáticos, com destaque para a China. 

As importações seriam declaradas às autoridades aduaneiras sempre em valores inferiores ao que foi pago e as diferenças de pagamento seriam direcionadas ao exterior por meio de doleiros. Com isso, milhares de reais deixaram de ser cobrados em tributos. 

Na Operação Ásia 1, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Fortaleza, Eusébio e São Gonçalo do Amarante, sendo 8 nas residências das pessoas físicas investigadas e outros 7 nos endereços das empresas.

Na Ásia 2, foram cumpridos, em Fortaleza, dois mandados de prisão temporária em desfavor dos principais sócios-administradores das empresas importadoras, e 20 mandados de busca e apreensão nos endereços das pessoas jurídicas e nas residências de despachantes, também em Fortaleza e em São Gonçalo do Amarante. As buscas incluem cinco mandados em condomínios de luxo.

As ordens judiciais expedidas pela Justiça Federal do Ceará ainda determinaram a apreensão de todos os veículos dos principais investigados cujos valores ultrapassam R$ 100.000,00. Os nomes das pessoas e empresas investigadas, entretanto, não foram divulgados.

Ao todo, 130 policiais federais, 35 auditores fiscais e 17 analistas-tributários participaram das duas operações nesta quarta.

Entenda a fraude

1. O responsável pelo esquema oferece o registro de operação de importação sonegando até 70% dos tributos devidos, com promessa de adotar todos os procedimentos necessários para impedir que os Auditores Fiscais detectem a fraude.
2. A documentação que ampara a transação é falsificada em conluio com os exportadores ou é utilizado o artificio de incluir uma trading no exterior para intermediar a operação e emitir a fatura com valores subfaturados. A importação é informada à Receita Federal de acordo com a documentação falsa.
3. O pagamento ao exportador da parcela não declarada é feito com a remessa legal de recursos ao exterior através de doleiros. Com a sonegação de tributos, o importador vende as mercadorias no mercado interno a preços inferiores ao custo, prejudicando outras empresas (concorrência desleal).

DN