A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora. 

Um exemplo clássico desse tipo de crime esta acontecendo no Iborepi (Distrito de Lavras/CE).

A queimada de lixo doméstico e restos de podas de árvores, fez com que a fumaça toxica tomasse conta do ar no distrito, causando risco de incêndio para as habitações locais, destruindo a vegetação e o pior, invadindo residências e até o posto de saúde local foi afetado.

Uma senhora que estava no Posto de Saúde falou sobre o problema, pedindo anonimato. (áudio abaixo).

O governo municipal lavrense já foi informado do caso, mas até o momento, nenhuma providência foi efetivada.

A população do distrito solicita a resolução do problema urgente. Ainda não se sabe por onde começou e quem foi o autor ou autores dessa queimada.