O Ceará agora dispõe de mais de R$ 14 milhões para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Alimentos – Compra com Doação Simultânea) até 2021. Em junho deste ano, o Estado já havia garantido mais de R$ 8,5 milhões para execução entre julho de 2020 e junho do próximo ano. Uma Portaria publicada na última semana incrementou mais R$ 5 milhões para execução pelos próximos 12 meses. A medida entra em vigor nesta quarta-feira (30).
O objetivo do Programa é fortalecer a produção familiar beneficiando entidades socioassistenciais e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Neste ano, agricultores de 159 municípios cearenses estão aptos a participar do PAA. O pleito é realizado através de assinatura do Termo de Adesão.
Os recursos são da União e aplicados, no Ceará, pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) em parceria com os Municípios. Com a nova Portaria, publicada no último dia 23, o Ceará terá que redefinir a sua agenda. “Teremos que redesenhar a nossa programação financeira com a chegada desse novo aporte”, afirmou, na última semana, a coordenadora estadual do PAA Mônica Macedo. Segundo ela, o novo desenho será tratado durante esta semana.
A Portaria do Ministério da Cidadania estabeleceu o repasse de R$ 72,9 milhões a 27 estados. Conforme o texto, a unidade federativa “deve confirmar o interesse em executar a modalidade até 30 de outubro, por meio da aceitação das metas apresentadas e do preenchimento de informações complementares para a elaboração e aprovação do plano operacional no Sistema de Informações do PAA - SISPAA”.
O plano operacional poderá prever a estimativa de recursos por trimestre. Ainda conforme a Portaria, o número mínimo de fornecedores no Ceará é 777. Este total foi calculado proporcionalmente ao montante dos recursos financeiros.
“O prazo dos planos operacionais, por iniciativa da Unidade Gestora, poderá ser prorrogado em função do desempenho da Unidade Executora”.
Os agricultores familiares inseridos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) podem ser contemplados com até R$ 6,5 mil para venda de mais de 116 opções de produtos, desde feijão ao mamão. Já as entidades socioassistenciais, que fornecem refeições prontas gratuitas e contínuas a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, receberão os alimentos adquiridos e realizarão a distribuição respeitando as orientações sanitárias.
DN
Cadastre seu email e receba nossos informativos e promoções de nossos parceiros.
Jogo entre Fortaleza e Boca Juniors pela Sul-Americana tem mais de 30 mil torcedores confi...
Fortaleza pede retorno de Geilson e Ferroviário vai ao mercado em busca de zagueiro
CBF divulga áudio do VAR em revisão de pênalti no jogo Ceará x Goiás pela Série B
Palmeiras pode perder mando de campo por cusparada de torcedor em Tite
Em motel, homem se recusa a fazer Pix para mulheres e é esfaqueado
Fingindo doença, detento golpeia guarda com muleta e foge de prisão na BA
CBF divulga áudio do VAR em revisão de pênalti no jogo Ceará x Goiás pela Série B
Fortaleza pede retorno de Geilson e Ferroviário vai ao mercado em busca de zagueiro
Mauro Benevides - Decoro parlamentar vilipendiado
Tom Barros - A retomada de um sonho tricolor