Um homem gay foi atacado por quatro pessoas dentro de um estabelecimento em Itaguara, interior de Minas Gerais. O grupo entrou no comércio, que é administrado pela vítima, ameaçou o homem e injetou uma substância em seu corpo que o deixou desacordado. Ele sofreu cortes pelo corpo, da lombar até as nádegas, e teve uma suástica desenhada em seu rosto, além de uma ameaça redigida na barriga: "Na próxima você morre".

O homem foi hospitalizado no Hospital Santa Casa de Misericórdia do município, mas teve alta após serem feitos curativos para os ferimentos.

Os crimes foram cometidos após a vítima atender ao último cliente de sua lan house, que funciona no mesmo terreno de sua residência. O homem foi abordado, ameaçado e dopado por uma injeção no pescoço, segundo a polícia.

Quando acordou, a vítima viu ferimentos e desenhos em seu corpo, além de manchas de sangue pelo chão. Em depoimento às autoridades, ele disse acreditar que a motivação do crime seja homofobia, pois no dia anterior foi hostilizado em uma praça da cidade pelo mesmo grupo de homens que o atacou.

Ao UOL, a Polícia Civil de Minas Gerais informou que um inquérito foi instaurado para investigar o crime de lesão corporal.

"A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou inquérito policial para investigar o crime de lesão corporal, registrado nesta terça-feira (13), em Itaguara. Após os fatos, a vítima foi encaminhada para atendimento médico e, a princípio, não há testemunha que possa colaborar com informações. A investigação tramita na 9ª Delegacia de Polícia Civil em Itaguara, onde os trabalhos investigativos estão em andamento para apurar as circunstâncias, o motivo e a autoria do crime. Outras informações serão repassadas em momento oportuno, para não atrapalhar o andamento da investigação", diz a nota.

A reportagem questionou a PCMG sobre o inquérito ser apenas por crime de lesão corporal, já que há indícios de homofobia e apologia ao nazismo, além de ameaça. A corporação argumentou que a "ocorrência foi registrada, a princípio, como lesão corporal, mas que não descarta nenhuma linha investigativa."

Apesar de saber que se trata do mesmo grupo que o hostilizou pouco antes do crime, a vítima não sabe mais características que ajudem na localização dos suspeitos, que até o momento ainda não foram identificados. A substância aplicada em seu corpo também não foi revelada até o momento.

Entenda as leis

Segundo a advogada Bruna de Andrade, CEO da "Bicha da Justiça" - startup que presta assessoria jurídica à população LGBTQIA+ - o que configura crime de homofobia ou LGBTfobia é um crime de ódio direcionado a pessoas em razão da sexualidade ou da identidade de gênero deste grupo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em 2019, a criminalização da homofobia e da transfobia. Atos preconceituosos contra pessoas LGBTQIA+ são enquadrados no crime de racismo pela Lei 7.716/1989 até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica sobre o assunto. A pena para quem comete o crime é de três anos, além de multa.

É considerado crime:

• Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito por orientação sexual
• Divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicações em redes sociais. Neste caso, a pena é de dois a cinco anos, além de multa;

Além da homofobia, há evidências de apologia ao nazismo no caso: práticas que estimulam ou vangloriam o regime nazista na Alemanha, período em que negros, homossexuais e judeus eram perseguidos pelo regime político no país.

No Brasil, esta prática é considerada crime e também se enquadra na Lei 7.716/1989 de racismo. Dentro da lei, é prevista a pena de reclusão por dois a cinco anos para quem "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo".

Segundo Bruna, ela entende que houve sim a existência de outros crimes no caso e não só de lesão corporal. "Eu entendo que sim. É crime de LGBTfobia, crime de ameaça e de lesão corporal - esta, por sua vez, teria uma questão agravante, pois seria por motivação homofóbica", disse ela.