O preço médio do litro do diesel e da gasolina no Ceará terá uma redução de R$ 0,70 até R$ 1 em decorrência da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, energia e transportes no Estado.

A informação foi antecipada com exclusividade ao O POVO por Antônio José Costa, assessor econômico do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos), representante dos donos de postos no Estado. 

A redução, conforme destaca Antônio, será implementada ainda nesta semana e ocorre em consequência ao anúncio da governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), que na manhã desta segunda-feira informou que o Estado adotará o teto de 18% para o ICMS cobrado sobre a compra e venda de combustíveis, energia e comercialização dos serviços transportes no Estado. 

O preço médio do litro da gasolina no Ceará atualmente está no patamar de R$ 7,57, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) com base no monitoramento de 209 postos de combustíveis entre os dias 26 de junho e 2 de julho, sendo o terceiro mais caro da região Nordeste.

O combustível no Estado é vendido com preços que variam entre R$ 6,97 e R$ 8,39. A expectativa do Sindipostos, a partir da redução do ICMS no Ceará, é comercializar o litro da gasolina comum com um preço médio de até R$ 6,57 a partir da próxima semana.

Com a redução entre R$ 0,70 e R$ 1, o valor do combustível, no ponto de venda mais barato do Estado, pode chegar a R$ 5,97.

A tabela de preços, porém, não segue uma padronização, assim, cada estabelecimento decidirá em qual percentual irá reduzir os preços e a partir de quando.

O litro do diesel S10 (o mais consumido no Brasil, conforme a Petrobras), que segundo a ANP, tem preço médio de R$ 7,94, o terceiro mais caro entre os nove estados nordestinos do Brasil, pode chegar a R$ 6,94 com a redução do ICMS.

Entre os dias 26 de junho e 2 de julho, a ANP encontrou o produto sendo vendido no Ceará com preços entre R$ 7,15 e R$ 8,89. A partir da redução esperada pelo Sindipostos, o combustível pode chegar a um preço mínimo de R$ 6,15.

Redução do ICMS

O teto do imposto estadual foi aprovado em lei e entrou em vigor no dia 24 de junho deste ano após sanção presidencial e publicação no Diário Oficial da União. 

Apesar disso, o Ceará ainda não tinha reduzido o imposto em decorrência de articulações políticas e jurídicas que buscam conciliar um acordo com o Governo Federal em busca de uma compensação real das perdas tributárias ou ainda uma redução escalonada na alíquota do ICMS. 

Atualmente duas ações estão em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema e em paralelo ao assunto, transcorre no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca ampliar benefícios sociais como o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás, além de criar o Auxílio Caminhoneiro e novas ações para frear a escalada de preços dos combustíveis. 

"A decisão da governadora foi muito assertiva, o Ceará estava descumprindo a lei e corria risco de sofrer intervenção, o que ela fez foi cumprir a lei, mas estamos aliviados que a redução vai ser implementada logo", destaca Antônio José. 

O assessor econômico do Sindipostos afirma ainda que o setor está com "boas expectativa" para um nova redução no preço dos combustíveis com a promessa de que a União poderia viabilizar a isenção total do ICMS até o fim do ano. 

"Já havíamos reduzido o preço em decorrência de reduções nos custos da cadeia de produção, com o ICMS no Ceará reduzido vamos poder baixar ainda mais e gerar esse alívio para o bolso do consumidor", destaca Antônio. 

Ele critica os discursos de que os estados terão dificuldade em manter serviços de educação e saúde com a redução do ICMS e pontua ainda que a queda nos preços dos combustíveis irá gerar uma "sequência de reduções" e diz que tal economia aumentará o consumo no Estado. 

"Para mim é uma falácia dizer que só terão perdas, cada real de economia nos combustíveis e energia é um real a mais no bolso do cearense que vai voltar a comprar outros produtos que também recolhem impostos"

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