Com os novos dados de população divulgados pelo Censo 2022, pelo menos 23 municípios do Ceará podem perder recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), oriundo do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Na região do Vale do Salgado, Aurora e Cedro fazem parte da lista. Isso ocorre porque o fundo leva em conta a renda per capita do Estado e a quantidade de residentes de cada cidade do Interior para calcular o repasse de verbas. Com a redução de habitantes, o valor também é alterado.

Ao todo, 71 municípios do Ceará perderam residentes, quando comparados os dados do Censo Demográfico de 2022 e os do anterior, realizado em 2010. Nem todos, no entanto, perderão verbas, já que o FPM divide as cidades em faixas populacionais. A partir delas, é designado um coeficiente que varia de 0,6 a 4 para cada município.

Segundo um estudo técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 23 cidades do Ceará tiveram diminuição do coeficiente. Ou seja, baixaram de faixa populacional após a contagem de residentes realizada pelo Censo. Outras 13 cidades aumentaram e 147 ficaram estáveis. Fortaleza não entrou no estudo pois o cálculo do FPM para as capitais é diferente.

O dado foi confirmado após a nova decisão normativa publicada pelo Tribunal de Contas da União, válida a partir desta quinta-feira, 6. A queda não será brusca devido a uma lei complementar que impediu a mudança de coeficiente para cidades que reduziram população ainda em 2023 (leia mais abaixo).

Veja lista de cidades que vão perder recursos federais

1. Abaiara
   
2. Acopiara
   
3. Aiuaba
   
4. Amontada
   
5. Apuiarés
   
6. Aquiraz
   
7. Aurora
   
8. Boa Viagem
   
9. Caridade
   
10. Catarina
    
11. Cedro
    
12. Choró
    
13. Iguatu
    
14. Ipueiras
    
15. Itapajé
    
16. Madalena
    
17. Maranguape
    
18. Pacajus
    
19. Pacatuba
    
20. Piquet Carneiro
    
21. Potengi
    
22. Santana do Cariri
    
23. Viçosa do Ceará   
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