Presidente da Câmara defende discussão de projeto do Deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) que reduz benefícios fiscais em até 10%
O Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu, durante seminário realizado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), a importância de avançar no debate sobre o projeto de lei de autoria do Deputado Federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
A proposta prevê a redução de até 10% dos benefícios fiscais atualmente em vigor, medida considerada uma das principais alternativas para trazer mais estabilidade econômica às contas do governo federal e garantir o cumprimento da meta fiscal.
O seminário contou não apenas com parlamentares das duas Casas do Congresso Nacional, mas também com a presença de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçando a relevância do tema para o equilíbrio das contas públicas.
Durante os debates, o deputado Mauro Benevides Filho foi amplamente elogiado, não apenas por ser o autor do projeto, mas também pelo seu papel de apoio técnico às duas Casas Legislativas em discussões de caráter econômico e fiscal.
Segundo os defensores da proposta, a medida busca corrigir distorções, fortalecer a responsabilidade fiscal e assegurar recursos para investimentos prioritários, sem comprometer setores essenciais da economia.
Com a mobilização em torno do tema, a expectativa é de que a proposta avance nos próximos meses e contribua para o esforço de ajuste das contas públicas, considerado fundamental diante dos desafios econômicos atuais.
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