O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, nesta segunda-feira (21), manter o direito de resposta concedido à coligação do candidato Ciro Gomes na propaganda eleitoral da candidatura de Elmano de Freitas.

Pela decisão, a coligação de Ciro terá direito a 90 minutos de inserções no rádio e 12 minutos na televisão, que deverão ser veiculados dentro do espaço destinado à propaganda eleitoral da candidatura de Elmano, conforme as determinações estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

A decisão ocorre em um momento decisivo da campanha, a poucos dias do encerramento do horário eleitoral gratuito do primeiro turno. De acordo com o calendário oficial do TRE-CE, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina em 1º de outubro.

Tempo será descontado da propaganda de Elmano

Na prática, o direito de resposta determinado pelo tribunal representa uma redução do espaço de propaganda originalmente destinado à candidatura de Elmano. O tempo deverá ser utilizado para as manifestações da coligação de Ciro, obedecendo à distribuição e às regras definidas pela Justiça Eleitoral.

O TRE-CE informa que a propaganda eleitoral é regulamentada pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, incluindo as normas específicas para pedidos de direito de resposta.

A medida ganha ainda mais repercussão porque acontece na reta final do primeiro turno, quando os candidatos intensificam a presença no rádio, na televisão e nas plataformas digitais para apresentar propostas e disputar a atenção do eleitorado.

Disputa segue marcada por forte confronto

Ciro Gomes e Elmano de Freitas protagonizam uma das principais disputas da eleição para o Governo do Ceará. Nas últimas semanas, os dois candidatos têm se enfrentado diretamente em debates e na propaganda eleitoral.

Decisões envolvendo o conteúdo da propaganda também já provocaram alterações no tempo de exposição das campanhas. Em decisão anterior, o TRE-CE havia concedido à campanha de Ciro tempo de propaganda em razão de inserções consideradas irregulares pela Justiça Eleitoral.

Com a nova decisão, o embate jurídico entre as campanhas passa a ter impacto direto sobre o espaço de propaganda na reta final do primeiro turno.

Reta final da eleição

O calendário eleitoral deixa poucos dias para as campanhas utilizarem o horário gratuito. Segundo o TRE-CE, 1º de outubro é o último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão no primeiro turno.

A partir de agora, cada minuto de exposição ganha importância estratégica para as candidaturas, enquanto a Justiça Eleitoral segue analisando representações relacionadas ao conteúdo da propaganda.

A decisão desta segunda-feira coloca novamente o direito de resposta e o uso do tempo eleitoral no centro da disputa entre Ciro Gomes e Elmano de Freitas, às vésperas da votação.