Ceará tira isenção de imposto para importação de insumos da agropecuária

Por Paulo Sergio 11/05/2020 - 07:53 hs

Durante 23 anos, a produção agrícola cearense beneficiou-se da isenção tributária para a importação de insumos.

Em fevereiro passado, por meio do Decreto 33.327/19, o governo do Estado extinguiu essa isenção sem qualquer prévia explicação.

No dia 6 deste mês de maio, em plena pandemia do coronavírus, a Nota Explicativa 3-2020, da Secretaria da Fazenda, retirou o ventilador mecânico da isenção que beneficiava dezenas de empresas agropecuárias.

Empresários do setor, ouvidos pela coluna, lamentaram "a falta de sensibilidade" do governo estadual, que "cria mais um obstáculo ao desenvolvimento da agricultura e da pecuária cearenses".

Entre os insumos importados estão amônia, ureia, sulfato de amônio, nitrato de amônio, MAP (mono, amônio, fosfato), cloreto de potássio, adubos simples e compostos, fertilizantes e DL -Metionina e seus análogos, produzidos para uso na pecuária e na agricultura.

No Brasil, a atividade agrícola recebe quase nenhum incentivo, ao contrário do que se passa nos Estados Unidos e na Europa, cujos governos subsidiam a agropecuária com dinheiro público na veia das empresas.

Quem quiser saber a importância da agropecuária na vida do País - na do Ceará, principalmente - é só visitar os supermercados (as feiras livres, por causa o isolamento social rígido, continuam proibidas).

Neles está exposto tudo o que o campo produz para o consumo das pessoas.

A agricultura e seu herói, o agricultor, trabalham as 24 horas do dia, de domingo a domingo, para garantir o alimento da população.

DN