A mãe de um estudante de 14 anos de uma escola da cidade de Fortim, interior do Ceará, denuncia que uma professora obrigou o seu filho a tomar uma colher e meia de molho de pimenta como forma de "punição". A docente foi desligada do cargo após apuração da Secretaria de Educação da cidade.

A situação ocorreu no dia 24 de março deste ano na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Tempo Integral Comunitária da Barra. O aluno está recebendo apoio emocional e suporte institucional. A defesa da professora disse que ela vai prestar esclarecimentos às autoridades. O caso está sendo apurado pela Polícia Civil.

De acordo com a mãe da vítima, o menino relatou que recebeu a "punição" porque havia jogado uma bolinha de papel para um amigo, mas o outro aluno não conseguiu pegar o objeto.

"A bolinha caiu no chão e na hora uma colega viu e falou para a professora. Como tinha regras de convivência e quem descumprisse era punido, essa colega falou para ele (a vítima) lamber o chão. Só que a professora não aceitou e mandou ele escolher entre a pimenta e o alho. Ele escolheu a pimenta pois não imaginava que ela iria dar uma colher de sopa. Antes, ele tentou explicar para ela que o papel caiu sem querer, só que ela não quis escutar", diz a mãe do adolescente.

As regras de convivência citadas pela mãe dizem respeito a um conjunto de práticas desenvolvidas dentro de uma disciplina para manter uma melhor convivência entre os professores e alunos. De acordo com a escola, essa é uma prática comum e orientada pela proposta pedagógica da instituição, desde que não haja punições como a aplicada pela professora.

"Contudo, foi constatado que, na elaboração desses contratos, a docente sugeriu punições inadequadas e coercitivas como forma de correção de comportamentos, o que vai contra os princípios legais e pedagógicos que norteiam a prática educativa, em especial o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante a proteção integral, a dignidade e o respeito à criança e ao adolescente.", disse a EEFTI Comunitária da Barra por meio de nota.

De acordo com a mãe do menino, que preferiu não se identificar, os estudantes não relatavam as punições por medo. A defesa da docente negou os fatos.

No dia do ocorrido, o aluno chegou em casa após a aula "assustado e com os olhos vermelhos". Conforme o relato, após tomar a primeira colher, ele disse um palavrão e, novamente, uma colega de sala sugeriu que a vítima ingerisse mais molho por causa do xingamento.

"A professora mais uma vez pega o molho de pimenta da bolsa dela e coloca meia colher de sopa de molho de pimenta para ele tomar. Nesse momento, ele começou a passar mal, pediu para ir ao banheiro porque estava com vontade de vomitar".

"Nesse dia, ele chegou tarde. Eu já estava angustiada porque iria acontecer um evento e eu levaria ele. As horas foram passando e nada dele chegar. Quando ele chega, já assustado e com os olhos vermelhos, ele não espera nem eu perguntar o motivo da demora e vai dizendo que a professora tinha feito ele beber uma colher e meia de molho de pimenta", relatou a mãe ao g1.

Assim que recebeu o relato do adolescente, ela acionou a direção da escola. O menino teve febre e náuseas após ingerir o molho, relatou a familiar.

Defesa da professora denunciada comenta o caso. De acordo com o advogado, ela vai prestar esclarecimentos. A escola informou que embora deva supervisionar o planejamento pedagógico e garantir a qualidade do ensino, "não há obrigação legal de que a gestão esteja presente em cada momento da aula".

"Em relação ao incidente em questão, em que a professora teria imposto uma punição inadequada a um aluno, cumpre ressaltar que, conforme o art. 227 da Constituição Federal, é direito da criança e do adolescente 'o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, à convivência familiar e comunitária, à dignidade, ao respeito e à liberdade', sendo vedadas práticas que atentem contra a sua dignidade ou que causem qualquer forma de abuso físico ou psicológico. O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro ao afirmar que é dever do Estado, da família e da sociedade assegurar aos menores o direito de 'serem respeitados, tratados com dignidade, e com o direito de não serem submetidos a punições humilhantes ou constrangedoras'. A punição descrita, envolvendo molho de pimenta, claramente configura uma violação desses direitos", disse a escola.

Já a Secretaria Municipal de Educação de Fortim confirmou que a profissional foi desligada do cargo.

Após a apuração administrativa dos fatos, a Secretaria Municipal de Educação procedeu com o desligamento da referida servidora do seu quadro funcional, em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade e proteção integral da criança e do adolescente (...) Ressaltamos ainda que os alunos da referida escola estão sendo acompanhados pela psicóloga, em especial os da turma do aluno em destaque", disse o órgão.

Augusto Neto, advogado da professora denunciada, disse que ela vai comparecer à polícia e ao Ministério Público para prestar seus esclarecimentos. Ainda de acordo com Neto, a docente vem sendo vítima de ameaças:

"Ela não vai fugir da sua responsabilidade. Os fatos não aconteceram conforme o tribunal da internet. Ela está sendo vítima, execrada. Estão provocando um aniquilamento pessoal, familiar e profissional. Ela vai responder pelos seus erros. Se errou até certo ponto, vai responder", comunicou.

Procurado pelo g1, o Ministério Público do Estado do Ceará informou que está apurando o caso e já solicitou a instauração de inquérito policial por parte da Polícia Civil. "O MP também requereu informações à Secretaria de Educação do município sobre a abertura de sindicância para averiguar a conduta da professora.", concluiu o órgão.